Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre a LDO 2026 com participação popular

A Câmara Municipal de Brazópolis realizou no dia 12 de junho de 2025 a primeira Audiência Pública do ano, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 011/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro, realizado no plenário da Câmara, contou com a presença de autoridades do Executivo, vereadores, representantes de entidades da sociedade civil e munícipes.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Gessé Raimundo de Souza, com apresentação da matéria pela vereadora Gabriela Martins, presidente da Comissão de Finanças. Durante a exposição, foram detalhadas as metas fiscais, estrutura da LDO, fontes de receita, critérios legais e os percentuais constitucionais de investimento mínimo em saúde e educação. A estimativa de receita municipal para 2026 é de aproximadamente R$ 62,4 milhões.

A assessora jurídica da Casa, Dra. Ana Luiza Gomes, reforçou os aspectos legais da proposta, destacando a importância da participação popular e da transparência. Parlamentares como os vereadores Marcos Adriano Simões e Leilane de Almeida utilizaram a palavra para levantar questionamentos técnicos, apresentar propostas e defender políticas públicas para áreas como turismo, indústria, educação e assistência social.

Representantes da sociedade civil também participaram ativamente. A senhora Edelweins Blanes Martinez, representando o grupo de terapeutas holísticos de Brazópolis, apresentou propostas para institucionalizar o "turismo holístico", com criação de estrutura para eventos e apoio à recepção de visitantes em motorhomes. Já a irmã Rilvânia, do Lar da Criança Monsenhor Noronha, solicitou inclusão da entidade no orçamento de 2026.

Ao final, a vereadora Gabriela Martins destacou que as sugestões recebidas serão analisadas pela Comissão de Finanças e poderão ser incorporadas ao projeto na forma de emendas. A audiência reforçou o compromisso da Câmara com a democracia participativa e com o planejamento responsável das finanças públicas.