Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a política de privacidade aqui descrita.

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2. Finalidade do Site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, com o objetivo de divulgar ações, projetos, legislação e demais atividades da Câmara Municipal de Brazópolis.

 

3. Uso das Informações

As informações publicadas neste site são de domínio público. O uso é livre, desde que citada a fonte. É vedado o uso indevido com fins comerciais, desinformativos ou difamatórios.

 

4. Responsabilidades

A Câmara Municipal de Brazópolis se compromete a manter as informações atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas ou omissões involuntárias.

 

5. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Câmara não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

 

6. Privacidade dos Usuários

Nenhum dado pessoal é coletado sem consentimento explícito. Quando fornecidos, os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

 

7. Acessibilidade

A Câmara se compromete a tornar seu site acessível a todos, conforme os padrões definidos pelas diretrizes do Governo Federal e do W3C.

 

8. Atualização dos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica.

 

9. Contato

Dúvidas ou sugestões quanto aos termos podem ser encaminhadas por meio da página de contato do site.