A Ouvidoria da Câmara Municipal de Brazópolis é o canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Aqui, você pode registrar sugestões, reclamações, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre os serviços prestados pela Câmara.

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Nosso objetivo é promover a transparência, a melhoria contínua dos serviços públicos e o fortalecimento da participação cidadã na gestão pública.

 

O que você pode registrar:

• Sugestões: ideias para melhorar os serviços legislativos ou administrativos.

• Reclamações: críticas ou insatisfações com o funcionamento dos serviços públicos.

• Denúncias: comunicação de irregularidades, ilegalidades ou má conduta de agentes públicos.

• Elogios: reconhecimento por um bom atendimento ou serviço prestado.

• Solicitações de informação: pedidos de acesso a dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

 

Como funciona

As manifestações podem ser feitas de forma identificada ou anônima (no caso de denúncias), e são registradas por meio de um formulário eletrônico ou pelos canais de atendimento informados abaixo.

Todos os registros são analisados com seriedade, responsabilidade e sigilo, quando necessário. As respostas são fornecidas dentro dos prazos legais:

• Solicitação de informação: até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

• Demais manifestações: até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, com justificativa.

 

Canais de atendimento:

• Formulário eletrônico (disponível nesta página)

• E-mail: sec.executivo@brazopolis.mg.leg.br

• Telefone: (35) 3641-1046

• Atendimento presencial:

Câmara Municipal de Brazópolis
Praça Wenceslau Braz, nº 17 – Centro – Brazópolis/MG
Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h

Importante: A Ouvidoria respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e garante a privacidade e segurança das informações prestadas.