PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
-2023-
Projeto de Lei nº 002/2023
Descrição: Denomina de Avenida Lázaro Vizotto (Lazinho Vizotto), a Estrada Municipal localizada na estrada do Bairro Frei Orestes, sentido Bairro da Loba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2023
Descrição: Dispões sobre declaração de reconhecimento de utilidade pública das caixas escolares de conformidade com a Lei Municipal nº 502/2000 .
Projeto de Lei nº 006/2023
Descrição: Denomina Travessa no Bairro Tijuco Preto, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2023
Descrição: Denomina Ponte na Avenida Jarbas Guimarães Netto, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2023
Descrição: Denomina Ponte na Avenida Ana Gomes de Mendonça e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2023
Descrição: Denomina Praça Pública no Bairro Jardim Vargem Grande, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2023
Descrição: Denomina Rua no Bairro Jardim das Flores, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2023
Descrição: Inclui no calendário oficial do município de Brazópolis o dia Municipal da Consciência Negra as ser comemorado no dia 20 de novembro, e dá outras providências.