RESOLUÇÕES
-2024-
Resolução nº 002/2024
Descrição: Dispõe sobre a revisão salarial dos funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Resolução nº 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a atualização do valor do Auxílio Alimentação, criado pela Lei nº 1034/2013 e dá outras providências.
Resolução nº 004/2024
Descrição: Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal
Resolução nº 005/2024
Descrição: Nomeia Comissão Especial da Câmara Municipal
Resolução nº 006/2024
Descrição: Nomeia Comissão Especial da Câmara Municipal
Resolução nº 007/2024
Descrição: Exonera funcionário que menciona e dá outras providências
Resolução nº 008/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 009/2024
Descrição: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Brazópolis/MG e dá outras providências.