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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-ABRIL 2025-
Índice
PROJETO
Projeto de Lei n°010 de 02 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro em prol da Arquidiocese de Pouso Alegre, Paróquia de São Caetano e dá outras providências
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
PL nº010
PROJETO
Projeto de Lei n°011/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
Ricardo Joaquim Ilhéo
ANEXOS
Link da Sessão da 1ª Audiência Pública de 2025
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado com restrições
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECERES
Parecer - Comissões de Educação, Cultura, Segurança Pública, Esportes e Direitos Humanos
PL nº011
PROJETO
Projeto de Decreto Legislativo n°002 de 09 de abril de 2025
Anula o Decreto Legislativo n°001 de 01 de abril de 2025, que aprova as contas do exercício de 2023, do município de Brazópolis, Processo n°1167404 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANEXOS
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
PDL nº002
PROJETO
Projeto de Lei Complementar nº 012/2025
Institui gratificação para os servidores da Farmácia Municipal de Brazópolis/MG referente à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência farmacêutica (PDCEAF) e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANEXOS
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
PLC nº012
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