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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-AGOSTO 2025-
ÍNDICE
Índice
PROJETO
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
Ricardo Joaquim Ilhéo
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer Conjunto
Veto
PROJETO
Projeto de Lei Legislativo n°006/2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 683/2005, para redefinir os limites referentes à Avenida Joaquim Francisco da Silva, incluindo coordenadas geográficas e a informação de que se encontra no perímetro urbano do Município de Brazópolis
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
ANEXOS
PARECER
PLL 006-25
PROJETO
Projeto de Lei Legislativo n°005/2025
Dispõe sobre a denominação do trevo de acesso ao bairro Anhumas, localizado na Rodovia MG-295, km 22, com o nome de "Trevo José Eduardo de Oliveira - Zé Felipe" e dá outras providências
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PLL 005-25
PROJETO
Projeto de Resolução n°015/2025
Altera a Tabela de Vencimentos do Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Brazópolis, e dá outras providências
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
PR 015-25
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