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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-JANEIRO 2025-
Índice
PROJETO
Projeto de Lei Complementar n°002 de 20 de janeiro de 2025
Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
Diego Caetano Henrique
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
Diego Caetano Henrique
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
PRIMEIRA VOTAÇÃO
Parecer conjunto das Comissões
SEGUNDA VOTAÇÃO
PLC nº002
PROJETO
Projeto de Lei do Executivo n°005 de 24 de janeiro de 2025
Autoriza a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água das localidades do Distrito de Luminosa e do bairro Floresta do Município de Brazópolis.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
João Pedro Visotto
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
Diego Caetano Henrique
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer Conjunto das Comissões - Após atendimento das recomendações pelo Executivo
PLE nº005
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