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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- MARÇO 2026 -
ÍNDICE
Índice
PROJETO
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA “ISA DE FARIA GUIMARÃES” E COMENDA“EVA DE OLIVEIRA PIRES”, DESTE MUNICÍPIO.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PDL nº001
PROJETO
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026
Dispõe sobre a transparência, padronização e rastreabilidade das emendas
parlamentares impositivas no âmbito do Município de Brazópolis e dá outras
providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Gesse Raimundo de Souza
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PLL nº004
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