top of page
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-MARÇO 2025-
Índice
ÍNDICE
PROJETO
Projeto de Resolução n°004 de 10 de março de 2025
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brazópolis/MG, e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Projeto de Resolução n°004
PROJETO
Projeto de Resolução n°005 de 10 de março de 2025
Regulamenta a aplicação do Art. 20 de Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 - Lei de licitações e contratos administrativos - no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brazópolis/MG, e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Projeto de Resolução nº005
PROJETO
Projeto de Resolução n°006 de 10 de março de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito de Poder Legislativo do Município de Brazópolis/MG, e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Projeto de Resolução nº006
PROJETO
Projeto de Resolução n°007 de 10 de março de 2025
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização da pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo de Brazópolis/MG, para os procedimento licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Projeto de Resolução nº007
PROJETO
Projeto de Resolução n°008 de 10 de março de 2025
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos no âmbito do Poder Legislativo de Brazópolis/MG, estabelecendo normas específicas para o procedimento da Dispensa de Licitação na modalidade física e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Projeto de Resolução nº008
PROJETO
Projeto de Resolução n°009 de 10 de março de 2025
Dispõe quanto a criação do cargo comissionado de Diretor Legislativo e suas respectivas atribuições.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Projeto de Resolução nº009
PROJETO
Projeto de Lei do Legislativo n°003 de 10 de março de 2025
Dispõe quanto à fixação da remuneração do cargo comissionado de Diretor Legislativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Projeto de Lei do Legislativo nº003
PROJETO
Projeto de Lei n°008 de 11 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal, para entidade licitada, prédio situado na Travessa Faria e Souza, 65, Alto da Aparecida, Brazópolis-MG e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
Projeto de Lei nº008
PROJETO
Projeto de Lei n°003 de 25 de março de 2025
Dispõe sobre a recomposição pecuniária ao subsídio do Prefeito, Vice-prefeito Municipal e Secretários Municipais.
ANEXOS
Emenda substitutiva n°001/2025
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
Projeto de Lei nº003
PROJETO
Projeto de Decreto Legislativo n°001 de 26 de março de 2025
Aprova as contas do Exercício de 2023, do município de Brazópolis, Processo n°1167404 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
ANEXOS
Ofício n°025 de 6 de março de 2025
Prestação de contas do município no exercício de 2023
Resposta do Sr. Carlos Alberto de Morais
Decreto Legislativo n°001/2025
Substituído Pelo Decreto Legislativo n°002/2025
ANULADO
Parecer Prévio TCE/MG
Prestação de contas do município no exercício de 2023
Ofício n°051 de 16 de abril de 2025
Prestação de contas do município no exercício de 2023
Ofício n°076 de 30 de abril de 2025
Prestação de contas do município no exercício de 2023
Ata da 4ª Sessão Extraordinária
Prestação de contas do município no exercício de 2023
Parecer Jurídico
Prestação de contas do município no exercício de 2023
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação Justiça e Redação/Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Prestação de contas do município no exercício de 2023
Decreto Legislativo nº 003/2025
Prestação de contas do município no exercício de 2023
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
Projeto de Decreto Legislativo nº 001 - 26/03/2025
bottom of page