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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-NOVEMBRO 2025-

ÍNDICE

Índice

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025
Veda, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Brazópolis, a nomeação e a possa em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de racismo, nos termos da legislação federal, e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
 

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Gabriela Pereira Martins

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)
 

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

PLL nº010

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025
Institui o "Dia Municipal da Unidade Cristã" no calendário oficial de eventos de Brazópolis/MG e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
 

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Diego Caetano Henrique

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)
 

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

PLL nº011

PROJETO

Projeto de Resolução nº 018/2025
Dispõe sobre a realização de homenagens póstumas a ex-vereadores e personalidades públicas no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
 

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
 

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)
 

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

PR nº018

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