Tramitação Novembro | Câmara Brazópolis

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-NOVEMBRO 2025-

ÍNDICE

Índice

Projeto de Decreto Legislativo nº 007

Projeto de Lei do Legislativo nº 012

Projeto de Lei do Legislativo nº 010

Projeto de Lei do Legislativo nº 011

Projeto de Resolução nº 018

Projeto de Decreto Legislativo nº 006

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Decreto Legislativo nº007/2025
Concede Moção Honrosa ao aluno e escritor mirim Bryan Rodrigues Miguel, autor do livra "Pássaro de Fogo", e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Promulgado

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer Conjunto

PDL nº 007

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de Brazópolis/MG.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Gabriela Pereira Martins

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer Conjunto

PLL nº 012

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025
Veda, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Brazópolis, a nomeação e a posse em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de racismo, nos termos da legislação federal, e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Gabriela Pereira Martins

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer Conjunto

PLL nº010

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025
Institui o "Dia Municipal da Unidade Cristã" no calendário oficial de eventos de Brazópolis/MG e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Diego Caetano Henrique

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer Conjunto

PLL nº011

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Resolução nº 018/2025
Dispõe sobre a realização de homenagens póstumas a ex-vereadores e personalidades públicas no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Promulgado

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer Conjunto

PR nº018

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025
Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Luiz Antônio Nunes da Silva, Sr. Joaquim Manoel Cerqueira, Sr. Vanderlei Aniceto e dá outras providências

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO -NOVEMBRO 2025-

ÍNDICE

PROJETO

Projeto de Decreto Legislativo nº007/2025 Concede Moção Honrosa ao aluno e escritor mirim Bryan Rodrigues Miguel, autor do livra "Pássaro de Fogo", e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Promulgado

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Parecer Conjunto

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025 Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de Brazópolis/MG.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a) Andresa Aparecida Isaú

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a) Gabriela Pereira Martins

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Parecer Conjunto

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025 Veda, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Brazópolis, a nomeação e a posse em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de racismo, nos termos da legislação federal, e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a) Andresa Aparecida Isaú

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a) Gabriela Pereira Martins

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Parecer Conjunto

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025 Institui o "Dia Municipal da Unidade Cristã" no calendário oficial de eventos de Brazópolis/MG e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-NOVEMBRO 2025-

Projeto de Decreto Legislativo nº007/2025
Concede Moção Honrosa ao aluno e escritor mirim Bryan Rodrigues Miguel, autor do livra "Pássaro de Fogo", e dá outras providências.

Relator(a)
Leilane de Almeida

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de Brazópolis/MG.

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
Gabriela Pereira Martins

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025
Veda, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Brazópolis, a nomeação e a posse em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de racismo, nos termos da legislação federal, e dá outras providências

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
Gabriela Pereira Martins

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025
Institui o "Dia Municipal da Unidade Cristã" no calendário oficial de eventos de Brazópolis/MG e dá outras providências

Relator(a)
Leilane de Almeida

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

Relator(a)
Diego Caetano Henrique

Projeto de Resolução nº 018/2025
Dispõe sobre a realização de homenagens póstumas a ex-vereadores e personalidades públicas no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
João Pedro Visotto

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025
Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Luiz Antônio Nunes da Silva, Sr. Joaquim Manoel Cerqueira, Sr. Vanderlei Aniceto e dá outras providências

Relator(a)
Leilane de Almeida