Tramitação Outubro | Câmara Brazópolis

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-OUTUBRO 2025-

ÍNDICE

Índice

Projeto de Lei do Legislativo nº 009

Projeto de Lei nº 023

Projeto de Lei nº 022

Projeto de Lei Complementar nº 021

Projeto de Lei nº 020

Projeto de Resolução nº 017

Projeto de Lei nº 019

Projeto de Lei nº 018

Projeto de Lei Complementar nº 017

Projeto de Lei nº 016

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 683/2025, para redefinir os limites referentes à Avenida Joaquim Francisco da Silva, incluindo coordenadas geográficas e a informação de que se encontra no perímetro urbano do Distrito de Cruz Vera.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação

PLL nº 009

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei nº 023 de 13 de outubro de 2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no âmbito das medidas socioeducativa em meio aberto no Município de Brazópolis/MG e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Diego Caetano Henrique

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

PL nº 023

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei nº 022 de 13 de outubro de 2025
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta, no Município de Brazópolis, a emissão de alvarás em observância aos dispositivos da lei Federal nº13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislação correlatas que tratam a liberdade econômica.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer Conjunto

PL nº022

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei Complementar nº 021 de 10 de outubro de 2025
Altera o número de vagas da função pública de Diretor Escolar, constantes do Plano de Cargos e Vencimentos - Lei Complementar nº 1343, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Gabriela Pereira Martins

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer conjunto

PLC nº021

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei nº 020 de 10 de outubro de 2025
Cria novas naturezas de despesa no orçamento 2025, alteram-se as leis 1.457/2024 - LOA 2025 e 1.336/2021 - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer conjunto

PL nº020

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Resolução nº 017/2025
Altera o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Brazópolis, instituído pela Lei Municipal nº 960/2011 e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANEXOS

Document

Relatório de impacto financeiro e orçamentário

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer conjunto

PR nº017

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei nº 019 de 02 de outubro de 2025
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM no município de Brazópolis/MG e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Diego Caetano Henrique

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)
Ricardo Joaquim Ilhéo

ANEXOS

Document

Relatório da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer conjunto

PL nº019

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei nº 018 de 02 de outubro de 2025
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Brazópolis/MG e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)
Gabriela Pereira Martins

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)
Diego Caetano Henrique

ANEXOS

Document

Relatório da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer conjunto

PL nº018

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei Complementar nº 017 de 26 de setembro de 2025
Dispõe sobre e alteração no percentual da Taxa Administrativa, nos termos da Portaria MTP nº1467/2022 e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer Conjunto - Comissões de LJR, FOTC. Correção da redação

Parecer Conjunto - Comissões de LJR e FOTC

PLC nº017

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brazópolis para o exercício 2026 e dá outras providências

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO -OUTUBRO 2025-

ÍNDICE

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025 Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 683/2025, para redefinir os limites referentes à Avenida Joaquim Francisco da Silva, incluindo coordenadas geográficas e a informação de que se encontra no perímetro urbano do Distrito de Cruz Vera.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação

PROJETO

Projeto de Lei nº 023 de 13 de outubro de 2025 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no âmbito das medidas socioeducativa em meio aberto no Município de Brazópolis/MG e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a) Marcos Adriano Romeiro Simões

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a) Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a) Diego Caetano Henrique

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

PROJETO

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a) João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Parecer Conjunto

PROJETO

Projeto de Lei Complementar nº 021 de 10 de outubro de 2025 Altera o número de vagas da função pública de Diretor Escolar, constantes do Plano de Cargos e Vencimentos - Lei Complementar nº 1343, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-OUTUBRO 2025-

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 683/2025, para redefinir os limites referentes à Avenida Joaquim Francisco da Silva, incluindo coordenadas geográficas e a informação de que se encontra no perímetro urbano do Distrito de Cruz Vera.

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Projeto de Lei nº 023 de 13 de outubro de 2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no âmbito das medidas socioeducativa em meio aberto no Município de Brazópolis/MG e dá outras providências.

Relator(a)
Leilane de Almeida

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

Relator(a)
Diego Caetano Henrique

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
João Pedro Visotto

Projeto de Lei Complementar nº 021 de 10 de outubro de 2025
Altera o número de vagas da função pública de Diretor Escolar, constantes do Plano de Cargos e Vencimentos - Lei Complementar nº 1343, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Relator(a)
Leilane de Almeida

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

Relator(a)
Gabriela Pereira Martins

Projeto de Lei nº 020 de 10 de outubro de 2025
Cria novas naturezas de despesa no orçamento 2025, alteram-se as leis 1.457/2024 - LOA 2025 e 1.336/2021 - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
João Pedro Visotto

Projeto de Resolução nº 017/2025
Altera o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Brazópolis, instituído pela Lei Municipal nº 960/2011 e dá outras providências.

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
João Pedro Visotto