top of page
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-SETEMBRO 2025-
ÍNDICE
Índice
PROJETO
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025
Concede Título de Cidadão Honorário deste Município
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Decreto 03
PROJETO
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Brazópolis para o período financeiro 2026 a 2029
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
Diego Caetano Henrique
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
Ricardo Joaquim Ilhéo
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PLE 14
PROJETO
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025
Concede Título de Comenda Isa de Faria Guimarães e Título de Comenda Eva de Oliveira Pires, deste Município
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Decreto 04
PROJETO
Projeto de Lei nº 015 de 29 de agosto de 2025
Autoriza repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Caetano de Brazópolis e dá outras providências
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PL nº 015
PROJETO
Projeto de Resolução nº 016/2025
Cria a Comissão Especial de Turismo no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
Adilson Francisco de Paula
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Res. 016
PROJETO
Projeto de decreto nº 005/2025
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso à Srta. Ana Clara Martins Leiva Ramos e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Leilane de Almeida
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PDL nº005
bottom of page