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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- FEVEREIRO 2026 -
ÍNDICE
Índice
PROJETO
Projeto de Resolução nº 001/2026
Institui o Sistema de Análise de Admissibilidade e Triagem Técnica dos Projetos
de Lei e demais proposições no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá
outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PR nº001
PROJETO
Projeto de Resolução nº 003/2026
Institui o Sistema de Protocolo Digital de documentos no âmbito da Câmara
Municipal de Brazópolis e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Gesse Raimundo de Souza
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
ANEXOS
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PR nº003
PROJETO
Projeto de Lei nº 001/2026
Dispõe sobre a utilização do cartão de pagamento para custear despesas com
pedágios e abastecimento de veículos fora do Município de Brazópolis.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andressa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PL nº001/26
PROJETO
Emendas ao Projeto de Lei nº001/2026
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andressa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Emendas PL nº001
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária nº002, de 13 de janeiro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, por meio de parceria na modalidade Fomento, à Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Caetano da Vargem, para execução de ações e serviços de saúde financiados pela Emenda Parlamentar Federal - Proposta de Incremento MAC nº 36000713844202500, e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Gesse Raimundo de Souza
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Leilane de Almeida
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PLO nº002/26
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