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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-JUNHO 2025-
Índice
ÍNDICE
PROJETO
Projeto de Resolução n°012/2025
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Brazópolis/MG e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
João Pedro Visotto
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANEXOS
Portaria nº007/2025
Nomeia-se, com base da Resolução nº005/2025 o ouvidor.
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
PR nº012
PROJETO
Projeto de Resolução n°013/2025
Altera o artigo 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brazópolis, que trata do horário das Sessões Legislativas Ordinárias.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PR nº013
PROJETO
Projeto de Resolução n°014/2025
Dispõe sobre a criação do projeto "Estudantes visitam a Câmara" nas Escolas Públicas do Município de Brazópolis/MG e dá outras providências
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
Ricardo Joaquim Ilhéo
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Promulgado
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
Parecer conjunto das Comissões
PR nº014
PROJETO
Projeto de Emendas nº001/2025 à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Proposições da Casa Legislativa de Emendas à LDO 2026
Emendas a LDO 2026
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Marcos Adriano R. Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
Ricardo Joaquim Ilhéo
ANDAMENTO DO PROJETO
Emendas Aprovadas com restrições: 01 e 04
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Emendas Reprovadas: 02, 03, 08, 09, 10
Arquivado
Emendas Aprovadas: 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14 e 15
PARECERES
Projeto de Emenda nº 010
Parecer conjunto das Comissões
Projeto de Emenda nº 010
Parecer Ver. Gabriela P. Martins
Emendas nº001
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