Tramitação Dezembro | Câmara Brazópolis

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-DEZEMBRO 2025-

ÍNDICE

Índice

Projeto de Lei nº 026

Projeto de Resolução nº 019

Projeto de Lei Complementar nº 025

Projeto de Resolução nº 020

Projeto de Emendas ao Projeto nº 014/2025 (PPA 2026 à 2029)

Projeto de Emendas ao Projeto nº 016/2025 (LOA 2026)

Emendas Impositivas ao LOA/2026 e ao PPA 2026 à 2029

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei nº 026/2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso, a título não oneroso, de bem público municipal para o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANEXO

Document

Mensagem do Executivo solicitando Regime de Urgência

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Promulgação

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

PL nº 026

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Resolução nº019/2025
Concede abono-alimentação de Natal no ano de 2025 e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Promulgação

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer conjunto

PR nº 019

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei Complementar nº 025/2025
Altera dispositivos da Lei nº 960, de 07 de dezembro de 2011, a qual dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Brazópolis-MG e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado
1ª votação e 2ª votação

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer conjunto

PLC nº025

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Resolução nº 020/2025
Dispõe sobre normas de vestimenta e apresentação pessoal no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Document

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

PR nº 020

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Emendas ao Projeto nº 014/2025 (PPA 2026 à 2029)

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANEXOS

Document

Projeto de Lei nº 014 (PPA)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECERES

Document

Parecer conjunto

Document

EMENDA ADITIVA Nº 01

Document

EMENDA ADITIVA Nº 02

Document

EMENDA ADITIVA Nº 03

Document

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04

Emendas PPA

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Emendas ao Projeto nº 016/2025 (LOA 2026)

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANEXOS

Document

Projeto de Lei nº 016 (LOA)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECERES

Document

Parecer conjunto

Document

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01

Document

EMENDA ADITIVA Nº 02

Document

EMENDA ADITIVA Nº 03

Document

EMENDA ADITIVA Nº 04

Emendas LOA

PROJETO

ÍNDICE

Document

Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 016/2025 (LOA/2026) e ao Projeto de Lei nº 014/2025 (PPA 2026 à 2029)

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relatores(as)
Andresa Aparecida Isaú
Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relatores(as)
Marcos Adriano Romeiro Simões
João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECERES

Document

Parecer conjunto

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº05

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 10

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 11

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 12

Document

EMENDA IMPOSITIVA Nº 13

E. Impositivas

PROJETO

ÍNDICE

Document

Projeto de Lei do Legislativo nº 013 de 15 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a declaração de reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Tangente, em conformidade com a Lei Municipal nº 502/2000

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO -DEZEMBRO 2025-

ÍNDICE

PROJETO

Projeto de Lei nº 026/2025 Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso, a título não oneroso, de bem público municipal para o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a) Marcos Adriano Romeiro Simões

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a) Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANEXO

Mensagem do Executivo solicitando Regime de Urgência

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Promulgação

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

PROJETO

Projeto de Resolução nº019/2025 Concede abono-alimentação de Natal no ano de 2025 e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Andresa Aparecida Isaú

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a) Marcos Adriano Romeiro Simões

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado

Segue para Promulgação

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Parecer conjunto

PROJETO

Projeto de Lei Complementar nº 025/2025 Altera dispositivos da Lei nº 960, de 07 de dezembro de 2011, a qual dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Brazópolis-MG e dá outras providências

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Leilane de Almeida

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Relator(a)

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Relator(a) João Pedro Visotto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS

Relator(a)

OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE

Relator(a)

ANDAMENTO DO PROJETO

Aprovado 1ª votação e 2ª votação

Segue para Sanção

Recebimento

Análise

Parecer

Plenário

Reprovado

Arquivado

PARECER

Parecer conjunto

PROJETO

Projeto de Resolução nº 020/2025 Dispõe sobre normas de vestimenta e apresentação pessoal no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências.

DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator(a) Andresa Aparecida Isaú

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-DEZEMBRO 2025-

Projeto de Lei nº 026/2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso, a título não oneroso, de bem público municipal para o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Relator(a)
Leilane de Almeida

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

Projeto de Resolução nº019/2025
Concede abono-alimentação de Natal no ano de 2025 e dá outras providências

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões

Projeto de Lei Complementar nº 025/2025
Altera dispositivos da Lei nº 960, de 07 de dezembro de 2011, a qual dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Brazópolis-MG e dá outras providências

Relator(a)
Leilane de Almeida

Relator(a)
João Pedro Visotto

Aprovado
1ª votação e 2ª votação

Projeto de Resolução nº 020/2025
Dispõe sobre normas de vestimenta e apresentação pessoal no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências.

Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú

Relator(a)
Leilane de Almeida

Relator(a)
João Pedro Visotto