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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- JANEIRO 2026 -
ÍNDICE
índice
PROJETO
Projeto de Lei nº 026/2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso, a título não oneroso, total ou parcialmente, de bem público municipal, exclusivamente para fins de acolhimento institucional de pessoas idosas, e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
Diego Caetano Henrique
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PL nº026
PROJETO
Projeto de Lei nº 003/2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Gesse Raimundo de Souza
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PL nº003
PROJETO
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal
de Brazópolis e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PLL nº001
PROJETO
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Brazópolis e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Gesse Raimundo de Souza
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PLL nº002
PROJETO
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026
Dispõe Sobre a Recomposição pecuniária ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito
Municipal, e Secretários Municipais.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Marcos Adriano Romeiro Simões
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PLL nº003
PROJETO
Projeto de Lei nº 004/2026
Dá denominação a logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Gesse Raimundo de Souza
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PL nº004
PROJETO
Projeto de Lei nº 005/2026
Dispõe sobre a adequação salarial dos Cargos de Professor e Professor de Educação Física para atender o Piso Nacional do Magistério no exercício de2026.
DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator(a)
Andresa Aparecida Isaú
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Relator(a)
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
Relator(a)
Gabriela Pereira Martins
OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Relator(a)
ANDAMENTO DO PROJETO
Aprovado
Segue para Sanção
Recebimento
Análise
Parecer
Plenário
Reprovado
Arquivado
PARECER
PL nº005
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